TRF2 - 5000556-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 21:01
Juntada de Petição
-
02/08/2024 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/08/2024 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/07/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
09/07/2024 06:50
Juntada de Petição
-
08/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 14:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
24/06/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/06/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/06/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2024 15:17
Juntada de Petição
-
20/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000556-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: METALURGICA INCA LTDA.
ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 14:39
Juntada de Petição
-
10/11/2022 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2022 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/10/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/10/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/10/2022 16:04
Juntada de Petição
-
11/10/2022 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/10/2022 10:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2022 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/10/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/10/2022 15:53
Juntada de Petição
-
10/10/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/10/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2022 18:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000556-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: METALURGICA INCA LTDA.
ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2022 13:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/03/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/02/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2022 10:26
Juntada de Petição
-
22/02/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2022 16:08
Expedição de ofício
-
21/02/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2022 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/02/2022 15:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/01/2022 23:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 327 do processo originário.Número: 00057986020064025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003213-53.2020.4.02.5005
Tolentino Strelhow
Banco Central do Brasil - Bacen
Advogado: Adir Goncalves Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:33
Processo nº 5017474-66.2021.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Arcelormittal Brasil S.A
Advogado: Amanda Rodrigues Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 09:47
Processo nº 5017474-66.2021.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Arcelormittal Brasil S.A
Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 14:15
Processo nº 0002482-87.2002.4.02.5001
Elias Ferreira Bonadiman
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcio Delambert Miranda Ferreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2021 08:15
Processo nº 5011754-19.2022.4.02.5001
Adriano Furtado Boieiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 13:00