TRF2 - 5017474-66.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017474662021402000020250509131206
-
09/05/2025 09:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
-
17/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
-
17/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
-
10/03/2025 12:07
Juntada de Petição
-
07/03/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/03/2025 13:09
Expedição de ofício
-
07/03/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 21:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2025 21:58
Decisão interlocutória
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 206
-
21/02/2025 13:54
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
20/02/2025 21:12
Juntada de Petição
-
11/02/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
-
11/02/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
11/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 19:38
Decisão interlocutória
-
03/02/2025 15:18
Juntada de Petição
-
28/01/2025 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/01/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
28/01/2025 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
-
27/01/2025 18:09
Juntada de Petição
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
17/12/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 09:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
17/12/2024 09:50
Despacho
-
06/12/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
05/12/2024 18:57
Juntada de Petição
-
14/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/11/2024 15:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
24/10/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
24/10/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
23/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171
-
21/10/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 17:17
Juntada de Petição
-
07/10/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 10:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2024 20:13
Juntada de Petição
-
04/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 160
-
18/09/2024 10:55
Juntada de Petição
-
17/09/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
17/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
17/09/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 16:06
Juntada de Petição
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017474-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): Gilson José Rasador (OAB SP129811) ADVOGADO(A): AMANDA RODRIGUES GUEDES (OAB SP282769) ADVOGADO(A): FLAVIO MARCOS DINIZ (OAB SP303608) ADVOGADO(A): WASHINGTON LACERDA GOMES (OAB SP300727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
26/07/2024 11:49
Juntado(a)
-
19/07/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/07/2024 09:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
05/07/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
25/06/2024 06:15
Juntada de Petição
-
24/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2024 18:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 132
-
24/06/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 132
-
12/06/2024 13:47
Juntada de Petição
-
10/06/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
10/06/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
10/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 18:06
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:29
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:28)
-
02/05/2024 11:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
30/04/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
29/04/2024 18:29
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017474-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): Gilson José Rasador (OAB SP129811) ADVOGADO(A): AMANDA RODRIGUES GUEDES (OAB SP282769) ADVOGADO(A): FLAVIO MARCOS DINIZ (OAB SP303608) ADVOGADO(A): WASHINGTON LACERDA GOMES (OAB SP300727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 284
-
03/04/2024 12:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
02/04/2024 18:13
Juntada de Petição
-
26/03/2024 19:52
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
26/03/2024 17:27
Juntada de Petição
-
26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/03/2024 11:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/03/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:37
Juntado(a)
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017474-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): Gilson José Rasador (OAB SP129811) ADVOGADO(A): AMANDA RODRIGUES GUEDES (OAB SP282769) ADVOGADO(A): FLAVIO MARCOS DINIZ (OAB SP303608) ADVOGADO(A): WASHINGTON LACERDA GOMES (OAB SP300727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
22/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
08/02/2024 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/02/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/12/2023 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 97
-
07/12/2023 10:02
Juntada de Petição
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
06/12/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
-
06/11/2023 14:18
Juntada de Petição
-
04/11/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/11/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 19:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/10/2023 19:01
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/05/2023 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/05/2023 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/04/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/03/2023 11:51
Juntada de Petição
-
20/03/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2023 17:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
-
28/02/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/02/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/02/2023 11:17
Juntada de Petição
-
24/02/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 19:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/02/2023 17:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017474-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO: Gilson José Rasador (OAB SP129811) ADVOGADO: AMANDA RODRIGUES GUEDES (OAB SP282769) ADVOGADO: FLAVIO MARCOS DINIZ (OAB SP303608) ADVOGADO: WASHINGTON LACERDA GOMES (OAB SP300727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
14/12/2022 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/11/2022 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 34 e 40
-
07/11/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
03/11/2022 21:17
Juntada de Petição
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/10/2022 18:37
Juntada de Petição
-
25/10/2022 08:24
Juntada de Petição
-
24/10/2022 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/10/2022 18:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2022 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/10/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
-
24/10/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/10/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/10/2022 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/10/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
10/10/2022 12:04
Juntada de Petição
-
06/10/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2022 18:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/09/2022 11:26
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:58
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017474-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO: Gilson José Rasador (OAB SP129811) ADVOGADO: AMANDA RODRIGUES GUEDES (OAB SP282769) ADVOGADO: FLAVIO MARCOS DINIZ (OAB SP303608) ADVOGADO: Washington Lacerda Gomes (OAB SP300727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2022 10:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/01/2022 15:39
Juntada de Petição
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
17/12/2021 19:03
Expedição de ofício
-
17/12/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 18:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/12/2021 22:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 419 do processo originário.Número: 00170357219984025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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