TRF2 - 5036400-84.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF *77.***.*01-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 12:03

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 15:06

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 02/10/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/10/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/09/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/09/2023 12:27

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2023 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/07/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/06/2023 16:53

    Expedição de ofício

  • 22/06/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/06/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/06/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/04/2023 09:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 12/04/2023 11:43

    Intimação por Edital

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

  • 11/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036400-84.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA EDITAL Nº 510010013903 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, PROCESSO Nº 50364008420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF: *77.***.*01-68, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/7122-53, para crédito a favor da exequente de R$ 1.969,50, atualizado em 03/2023.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2023. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.                   

  • 10/04/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023

  • 03/04/2023 12:57

    Expedição de Edital - intimação

  • 31/03/2023 07:57

    Juntado(a)

  • 03/03/2023 14:43

    Despacho

  • 03/03/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 14:26

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/02/2023 15:25

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2022 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/11/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/10/2022 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 13:44

    Intimação por Edital

  • 15/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022

  • 15/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022

  • 15/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036400-84.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA EDITAL Nº 510008637374 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, PROCESSO Nº 50364008420224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF: *77.***.*01-68 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7122-53, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.817,72 (na data do ajuizamento - 13/05/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/09/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 14/09/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2022

  • 13/09/2022 15:35

    Expedição de Edital - citação

  • 13/09/2022 15:15

    Determinada a citação

  • 13/09/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 13:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/09/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 13:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2022 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2022 14:49

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2022 09:07

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 11/07/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 19:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/06/2022 11:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2022 07:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 11:13

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 17/05/2022 13:13

    Determinada a citação

  • 16/05/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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