STJ - 5017653-57.2020.4.02.5101

17/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 17/08/2023

30/06/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649658/2023

30/06/2023 15:33

Protocolizada Petição 649658/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

26/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 178703/2023 - AgInt

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0178703 - AgInt no AREsp 2287570 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Determinada a devolução dos autos à origem para (Tema 1.174/STJ) - Petição Nº 2023/00178703 - AgInt no AREsp 2287570

14/06/2023 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 571250/2023

14/06/2023 12:11

Protocolizada Petição 571250/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2023

31/05/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/05/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/05/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2023 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 178703/2023 - AgInt

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0178703 - AgInt no AREsp 2287570 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 14:50

Determinada a distribuição do feito

16/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 178703/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 18814.

14/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 178703/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 178703/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

13/03/2023 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178703/2023

13/03/2023 10:10

Protocolizada Petição 178703/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

16/02/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

09/02/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO