TRF2 - 5011754-19.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ADRIANO FURTADO BOIEIRO

CPF *85.***.*67-89

Advogados

LUCAS MELO BORGES DE SOUZA

OAB: 022145/ES

CPF *28.***.*84-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 16:03

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/01/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 15/01/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/01/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 13:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 17/12/2024 12:59

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/11/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/11/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/11/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 16:36

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/10/2024 16:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/10/2024 16:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2023 11:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 30/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/11/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2022 13:03

    Determinada a intimação

  • 11/11/2022 14:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/11/2022 18:31

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 03/11/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/11/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/11/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 26/09/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011754-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ADRIANO FURTADO BOIEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/09/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 22:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 142

  • 19/05/2022 17:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/05/2022 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 18/05/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 10 e 14

  • 18/05/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/05/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 16:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2022 06:48

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 13:44

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2022 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 14:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2022 11:56

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 17:47

    Determinada a citação

  • 05/05/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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