TRF2 - 5040719-95.2022.4.02.5101

26/06/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

26/06/2024 02:00

Transitado em Julgado

26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

22/04/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade

15/04/2024 00:13

Lavrada Certidão

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

26/03/2024 18:50

Juntada de Certidão

26/03/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

26/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/03/2024 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4

25/03/2024 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

01/12/2023 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB16)

01/12/2023 15:49

Alterado o assunto processual

01/12/2023 15:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

01/12/2023 15:26

Declarada incompetência

30/11/2023 15:40

Distribuído por sorteio