16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005862-27.2025.4.02.5001/ESAUTOR: HELENA DOS SANTOS RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA FERREIRA TAGARRO (OAB ES040028)ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATHYARA COUTINHO DOS SANTOS RANGEL (Pais)ADVOGADO(A): LUANA FERREIRA TAGARRO (OAB ES040028)ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)AUTOR: ANA CLARA DOS SANTOS RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA FERREIRA TAGARRO (OAB ES040028)ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)SENTENÇAacolho os embargos de declaração apenas para esclarecer a contradição existente na fundamentação da sentença, no sentido de que a referência a ?dois salários mínimos? se deu por equívoco material, devendo prevalecer a essência da condenação fixada no dispositivo, qual seja
25/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento
21/08/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
20/08/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
20/08/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005862-27.2025.4.02.5001/ESAUTOR: HELENA DOS SANTOS RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA FERREIRA TAGARRO (OAB ES040028)ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATHYARA COUTINHO DOS SANTOS RANGEL (Pais)ADVOGADO(A): LUANA FERREIRA TAGARRO (OAB ES040028)ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)AUTOR: ANA CLARA DOS SANTOS RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA FERREIRA TAGARRO (OAB ES040028)ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE
19/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
23/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/07/2025 16:12

Juntada de Petição
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/06/2025 15:00

Juntada de Petição
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
06/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
06/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:38

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 17:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 17:43

Determinada a citação
07/03/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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