TRF2 - 5004795-59.2023.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:17
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 13:16
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004795-59.2023.4.02.5110/RJAUTOR: PAULO SERGIO VENTURA DA SILVAADVOGADO(A): DIOGO BAVIER VOLLSTEDT DE ALMEIDA (OAB RJ180659)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.
Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.
Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se. -
23/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 16:08
Julgado improcedente o pedido
-
23/05/2025 12:15
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 12:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2023 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/04/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2023 07:03
Decisão interlocutória
-
06/04/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024640-45.2025.4.02.5001
Enzo Gabriel Silva de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vitor Palheiros Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003858-49.2023.4.02.5110
Priscila dos Santos da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2023 01:20
Processo nº 5085899-32.2025.4.02.5101
Eduardo Antunes
Uniao
Advogado: Mayara Vasconcellos Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024627-46.2025.4.02.5001
Ademir Alves Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5063278-41.2025.4.02.5101
Claudia do Nascimento
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00