15/09/2025 16:06

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041436-44.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELLO SAMPAIO VIEIRA LINSADVOGADO(A): PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO (OAB RJ065766)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
15/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 19:58

Juntada de Petição
26/05/2021 04:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2021 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/05/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 19/05/2021 Número de referência: 810234
19/05/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 20:38

Determinada a intimação
18/05/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIOJE02F)
17/05/2021 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/05/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 16:57

Despacho
14/05/2021 09:45

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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