TRF2 - 5009990-35.2022.4.02.5118

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*91-34

Advogados

FABIANO BENVINDO DOS SANTOS

OAB: 209939/RJ

CPF *08.***.*50-85

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/06/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 12:22

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

  • 11/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2025 02:51

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009990-35.2022.4.02.5118/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIANO BENVINDO DOS SANTOS (OAB RJ209939)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

    Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

    Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se. 

  • 23/05/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2025 16:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/05/2025 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2025 12:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2022 18:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 22/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 18:47

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 01:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 17:22

    Determinada a intimação

  • 26/10/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 19:40

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJSJM06F)

  • 21/09/2022 11:37

    Declarada incompetência

  • 21/09/2022 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 23:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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