TRF2 - 5000224-23.2019.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO

CNPJ: 31.754.070/0001-69

Advogados

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA

OAB: 121837/RJ

CPF *55.***.*84-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2025 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000224-23.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAOADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor da decisão trasladada no EVENTO 73, verifica-se que o veículo indisponibilizado nestes autos foi arrematado no processo nº 0011346-94.2014.4.02.5001, que tramita perante este Juízo.

    Assim, proceda-se à baixa da restrição RENAJUD (EVENTO 13) sobre o veículo FIAT/UNO MILLE, PLACA MSR-8108.

    Cientifique-se a exequente oportunamente.

    Outrossim, intime-se a leiloeira para informar se aceita a nomeação como depositária do imóvel penhorado no Evento 76 - AUTOPENHORA2 (matrícula nº 54.723 do Cartório de Registro Geral de Imóveis de Colatina/ES).

    Aceitando o encargo, fica a auxiliar de justiça nomeada como depositária do bem.

    Ato contínuo, intime-se a parte executada, por remessa eletrônica, para: a) ciência da penhora do Evento 76 - AUTOPENHORA2 (imóvel de matrícula nº 54.723 do Cartório de Registro Geral de Imóveis de Colatina/ES), bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF; b) informar a localização exata do imóvel de matrícula nº 54.723 do Cartório de Registro Geral de Imóveis de Colatina/ES, visando à avaliação do bem.    

  • 21/08/2025 15:05

    Juntado(a)

  • 21/08/2025 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 05:13

    Despacho

  • 20/08/2025 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 11/06/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/06/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 10:19

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 74

  • 10/03/2025 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 28/02/2025 12:47

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 27/11/2024 14:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0011346-94.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 98, 102, 221

  • 29/10/2024 05:37

    Despacho

  • 28/10/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 20:42

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/06/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 18:40

    Decisão interlocutória

  • 01/11/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 17:49

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/05/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 11:13

    Determinada a intimação

  • 28/05/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 17:44

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 11:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 31/03/2023 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 31/03/2023 17:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/12/2022 13:31

    Despacho

  • 02/12/2022 10:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/07/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/06/2022 14:22

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 17:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2022 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2022 15:55

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/05/2022 15:28:15)

  • 09/05/2022 15:19

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35

  • 12/04/2022 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2022 15:01

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/11/2021 14:34

    Despacho

  • 26/11/2021 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2021 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 14:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2021 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2021 15:08

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/12/2020 18:30

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2020 17:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2020 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2020 12:45

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2020 11:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/05/2020 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2020 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2020 18:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2020 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 21/02/2020 13:58

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/02/2020 18:53

    Juntado(a)

  • 14/10/2019 14:38

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/08/2019 05:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2019 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2019 22:31

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2019 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2019 11:32

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2019 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2019 18:20

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/02/2019 17:20

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 27/02/2019 14:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/01/2019 07:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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