15/09/2025 16:04

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5044353-36.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: WALTER BAPTISTA DE BIASEADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA MARCAL (OAB RJ225129)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
15/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:49

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 19:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/06/2021 18:50

Juntada de Petição
29/05/2021 14:37

Juntada de Petição
24/05/2021 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 08:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/05/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 21:49

Determinada a intimação
18/05/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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