28/08/2025 15:03

Juntada de Petição
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032699-56.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUIZ FERNANDO MEROTTO DO CARMO VALLE (Curador)ADVOGADO(A): HEITOR SÉRGIO DIAS BROSEGUINI (OAB ES019354)AUTOR: JOSE COSTA DO VALLE JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): HEITOR SÉRGIO DIAS BROSEGUINI (OAB ES019354) DESPACHO/DECISÃO Conforme manifestação da União Federal no evento 35, autorizo a parte autora, por força do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC a apresentar diretamente à fonte pagadora de sua remuneração (BANESES) cópia da sentença, para que seja interrompida a retenção do tributo reputado indevido.

Prazo: 15 dias.

Intime-se.

Comprovada a diligência, prossiga-se com o cumprimento de sentença, conforme petição do evento 36.
25/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:18

Determinada a intimação
22/08/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:38

Juntada de Petição
02/07/2025 09:09

Juntada de Petição
14/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:49

Juntada de Petição
23/05/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 11:51

Juntada de Petição
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
09/05/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
16/04/2025 16:52

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/03/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 21:01

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/12/2024 16:55

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
06/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/11/2024 19:20

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:14

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
01/10/2024 16:21

Juntada de Petição
01/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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