31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159527-36.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL DA SILVA BATISTA)
31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159526-51.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL DA SILVA BATISTA)
13/08/2025 14:05

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-61 processada no TRF2 com o no. 51595273620254029666/TRF (RAFAEL DA SILVA BATISTA)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-61 processada no TRF2 com o no. 51595265120254029666/TRF (CRISTINA SILVA OLIVEIRA)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-61 processada no TRF2 com o no. 51595265120254029666/TRF (RAFAEL DA SILVA BATISTA)
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
29/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 16:56

Decisão interlocutória
29/07/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-61
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 19:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-61
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
02/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:21

Determinada a intimação
09/04/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:37

Determinada a intimação
19/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/11/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/11/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 22:46

Determinada a intimação
08/10/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/08/2024 10:11

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/07/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/05/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/05/2024 16:25

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/05/2024 15:31

Determinada a intimação
08/05/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/04/2024 15:13

Determinada a intimação
05/04/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 09:14

Juntada de Petição
21/02/2024 13:00

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
20/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 14:19

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 15:36

Conclusos para julgamento
29/05/2023 14:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/05/2023 13:44

Despacho
23/05/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 17:15

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 23/05/2023 16:30. Refer. Evento 67
23/05/2023 16:08

Juntada de Petição
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/12/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/12/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2022 15:15

Determinada a intimação
14/12/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 18:47

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 23/05/2023 16:30
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 15:20

Juntada de Petição
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/11/2022 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
03/11/2022 12:47

Transitado em Julgado
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 06:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 18:10

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
14/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/09/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 23/09/2022 14:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005459-85.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: RAFAEL DA SILVA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA SILVA OLIVEIRA (OAB ES029302) ADVOGADO: Fábio Teixeira Machado (OAB ES023188) ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO (OAB ES009162) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
02/09/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/09/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/09/2022 22:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2022 14:00 Sequencial: 152
18/04/2022 13:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/04/2022 07:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
14/04/2022 07:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
13/04/2022 18:30

Juntada de Petição
08/04/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/03/2022 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/03/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/02/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/02/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2022 17:07

Julgado procedente o pedido
04/02/2022 16:28

Juntada de Petição
13/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2021 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
29/09/2021 13:38

Conclusos para julgamento
29/09/2021 08:05

Juntada de Petição
27/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2021 11:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2021 11:40

Determinada a intimação
14/09/2021 17:37

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00