01/09/2025 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 15:29

Juntada de Petição
29/07/2025 14:50

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
29/07/2025 11:54

Juntada de Petição
23/06/2025 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 10:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000555-75.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA IZABEL MONTEIRO IBRAHIMADVOGADO(A): FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ185166) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, conforme a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 09 de agosto de 2024 e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08 de abril de 2025.

Convertido em diligência.

MARIA ISABEL MONTEIRO IBRAHIM propõe a presente ação em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte NB 208.066.027-0, na qualidade de dependente/cônjuge do segurado LUIZ CARLOS ALVES, falecido em 16/11/2023 (evento 1.7).

Conforme certidão de óbito (evento 1.7), o instituidor deixou um filho menor, LUIZ AUGUSTO DINIZ ALVES, nascido em 19/08/2006 (evento 42.2, fl. 2), dependente para fins previdenciários (evento 36), nos termos do art. 16, I, da Lei nº 8.213/91.

Isto posto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO, promova a inclusão, no polo passivo da demanda, do atual beneficiário da pensão, já que o pedido formulado na inicial tem o condão de afetar a sua esfera jurídica.

Cumprido, CITE-SE.

Após, dê-se vista ao INSS e ao MPF.

Em seguida, voltem conclusos, com prioridade.
23/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 17:42

Juntado(a)
19/05/2025 10:26

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 16:16

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:33

Juntada de Petição
06/11/2024 13:06

Juntada de Petição
05/11/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 08:45

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
22/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/10/2024 17:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 22/10/2024 17:00. Refer. Evento 26
21/10/2024 15:48

Juntada de Petição
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 13:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 22/10/2024 17:00
30/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:34

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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