09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000875-10.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES MIRANDAADVOGADO(A): JOSE MARCOS VIEIRA (OAB RJ065681) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MIRANDA, pretende que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS seja condenado a conceder-lhe o benefício de pensão por morte, tendo como instituidor JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA, falecido em 05/02/2022.

Devidamente citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido.

No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação ao segurado falecido, até o momento do óbito, em 05/02/2022.

Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.

Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.

Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.

Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.

Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe.
21/08/2025 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 08:09

Despacho
01/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/05/2025 00:33

Juntada de Petição
27/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/05/2025 20:28

Determinada a intimação
28/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:36

Juntada de Petição
04/12/2024 12:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO44F)
04/12/2024 12:00

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 11/12/2024 16:00. Refer. Evento 36
04/12/2024 11:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 16:53

Juntada de Petição
27/11/2024 17:18

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/12/2024 16:00
26/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:00

Despacho
25/11/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/09/2024 01:43

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
17/09/2024 19:38

Despacho
17/09/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CEJUSCRIOA)
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:31

Determinada a intimação
30/08/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:43

Decisão interlocutória
15/04/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 09:55

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061555-21.2024.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Diogo de Souto Melo Cardoso

Advogado: Daniely da Costa Fontenele

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 5061555-21.2024.4.02.5101

Diogo de Souto Melo Cardoso

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5030330-26.2023.4.02.5001

Pedro de Oliveira Domingos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0511784-20.2015.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Christian Amaral de Almeida Santos

Advogado: Marcia Morgado Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5008267-97.2025.4.02.5110

Moacir Gomes Tavares

Banco Inbursa S.A.

Advogado: Alessandra Guimaraes Casali

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo