TRF2 - 5031790-53.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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11/06/2024 11:15
Recebidos os autos do STF
-
08/05/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5031790532020402500120240508140043
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07/05/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/05/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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05/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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22/02/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/02/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/02/2024 15:09
Juntada de Petição
-
19/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 12:57
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/02/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2023 10:58
Juntada de Certidão
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21/11/2023 04:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/09/2023 11:27
Juntada de Petição
-
20/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2023 16:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/09/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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11/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/09/2023 15:10
Juntada de Petição
-
06/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031790-53.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: TELELAUDOMED SERVICOS DE LAUDOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/11/2022 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2022 14:45
Juntada de Petição
-
10/10/2022 15:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2022 12:04
Juntada de Petição
-
06/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2022 18:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/09/2022 11:26
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:58
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031790-53.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TELELAUDOMED SERVICOS DE LAUDOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/04/2022 16:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 13:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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