15/09/2025 10:19

Juntada de Petição
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001654-89.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKERÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EBANX PAGAMENTOS LTDAADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 25/08/2025 - RECURSO INOMINADO
05/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
05/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
02/09/2025 10:25

Juntada de Petição
25/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001654-89.2024.4.02.5112/RJAUTOR: IRANETE PAULA PINHEIROADVOGADO(A): HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923)ADVOGADO(A): LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EBANX PAGAMENTOS LTDAADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)SENTENÇADiante do exposto: 1. Com base no artigo 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em face da EBANX Pagamentos Ltda.; 2. Com base no artigo 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, no que se refere ao pedido de desbloqueio da conta bancária; 3. Na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado em face da CEF.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

Intimem-se.
19/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 11:33

Juntada de Petição
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:24

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025 18:13

Juntada de Petição
17/07/2025 18:10

Juntada de Petição
01/07/2025 10:50

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
04/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
04/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 15:33

Juntada de Petição
28/03/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:00

Despacho
18/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 10:53

Juntada de Petição
26/02/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 07:48

Convertido o Julgamento em Diligência
29/10/2024 18:49

Juntada de Petição
26/10/2024 07:09

Juntada de Petição - EBANX PAGAMENTOS LTDA (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
23/10/2024 19:13

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
22/10/2024 08:56

Juntada de Petição
17/10/2024 14:15

Juntada de Petição
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:34

Determinada a intimação
25/09/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:35

Juntada de Petição
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 14:12

Juntada de Petição
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/08/2024 08:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
12/08/2024 08:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2024 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2024 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 09:01

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 17:56

Juntada de Petição
07/05/2024 20:20

Juntada de Petição
07/05/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:12

Despacho
26/04/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 07:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/04/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002854-82.2025.4.02.5117

Rubiney Marins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000084-16.2025.4.02.5118

Daiene Kamilly da Silva Vianna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060330-29.2025.4.02.5101

Henrique Bonfim Pamplona da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000439-11.2024.4.02.5102

Sirlene Alves de Queiroz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000439-11.2024.4.02.5102

Sirlene Alves de Queiroz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Natalia Roxo da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 15:21

Exibir Processo