10/09/2025 17:49

Conclusos para julgamento
10/09/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/09/2025 13:12:14)
10/09/2025 13:12

Despacho
21/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009967-43.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTOAUTOR: MARCELO DA COSTA ALMEIDAADVOGADO(A): ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ068340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 30/03/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 45 - 31/01/2025 - DespachoEvento 44 - 30/01/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 43 - 14/01/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 41 - 24/09/2024 - PETIÇÃO
23/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 16:39

Juntada de Petição
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 17:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/01/2025 14:11

Despacho
30/01/2025 21:02

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 10:57

Juntada de Petição
29/10/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 04:33

Juntada de Petição
11/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 11:51

Despacho
20/05/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/03/2024 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024 18:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/03/2024 18:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/02/2024 10:10

Juntada de Petição
15/02/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 15/02/2024 13:55:52)
15/02/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/02/2024 13:55:51)
15/02/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/02/2024 13:55:51)
15/02/2024 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2023 13:58

Conclusos para julgamento
08/05/2023 13:04

Despacho
20/09/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 13:10

Juntada de Petição
16/05/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
29/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/02/2022 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 10:57

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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