17/09/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
11/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005349-39.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAISSA GABRIELLA MATOS SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)REQUERENTE: HENRY GUSTAVO MATOS RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
04/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-73
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 77
04/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
31/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:45

Despacho
31/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
29/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
24/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 14:16

Homologada a Transação Parcial
08/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:41

Juntada de Petição
27/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
23/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:55

Determinada a intimação
18/06/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 18:19

Juntada de Petição
16/06/2025 18:19

Juntada de Petição
09/06/2025 09:31

Juntada de Petição
09/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005349-39.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAISSA GABRIELLA MATOS SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)AUTOR: HENRY GUSTAVO MATOS RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 20/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 31 - 03/05/2025 - LAUDO PERICIAL
23/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
23/05/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:37

Juntado(a)
07/05/2025 18:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJSGO04F)
07/05/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2025 15:04

Juntada de Petição
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
19/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRY GUSTAVO MATOS RANGEL <br/> Data: 30/04/2025 às 15:45. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito: CL
13/03/2025 11:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO04F para CEPERJA-MC)
13/03/2025 11:17

Juntada de Petição
12/03/2025 17:19

Determinada a intimação
12/03/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:11

Determinada a intimação
24/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
04/12/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:49

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 08:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 07:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO04F)
14/11/2024 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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