18/09/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071055-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DORVALINO DA SILVA MATTOSADVOGADO(A): GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO (OAB RJ162402)ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, condenando o INSS a fixar a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 045.304.464-6) em $ 80.795,96, quando de sua concessão (DIB 02/10/1993). CONDENO, ainda, o Réu a pagar à parte autora, a título de atrasados, a diferença entre os valores que deveria ter percebido e os que efetivamente percebeu no período até a efetiva revisão, observada a prescrição quinquenal, tudo ex vi do artigo 487, I do Código de Processo Civil.
19/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 15:16

Conclusos para julgamento
01/08/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:08

Determinada a intimação
25/06/2025 14:35

Juntada de Petição
13/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
25/02/2025 15:14

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
25/02/2025 15:14

Despacho
25/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:12

Determinada a intimação
27/01/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:28

Determinada a intimação
13/12/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 12:02

Determinada a citação
08/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:14

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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