TRF2 - 5008633-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
30/08/2023 09:37
Recebidos os autos do STJ
-
30/03/2023 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/03/2023 17:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 11:40
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/02/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/02/2023 13:53
Juntada de Petição
-
14/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Recurso Especial Admitido
-
10/02/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/02/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/02/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/12/2022 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/12/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 22:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 22:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 17:21
Juntada de Petição
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008633-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB MG096702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
25/10/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/09/2022 17:18
Retirado de pauta
-
19/09/2022 17:17
Lavrada Certidão
-
19/09/2022 15:49
Juntada de Petição
-
15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008633-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB MG096702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
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06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/09/2019 14:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/09/2019 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2019 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2019 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/09/2019 13:27
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/09/2019 13:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/06/2019 15:49
Distribuído por prevenção - Número: 50020358320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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