27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003328-35.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: DAVID STEFENONI NETTOADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:44

Juntada de Petição
19/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:14

Determinada a intimação
16/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:24

Determinada a intimação
14/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:46

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/03/2025 17:39

Juntada de Petição
20/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 14:37

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 22:46

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 21:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 21:44

Determinada a citação
29/07/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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