TRF2 - 5072490-62.2020.4.02.5101

16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27

31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

21/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 13:17

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 12:47

Conclusos para julgamento

20/08/2025 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2021 09:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

07/01/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/12/2020 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

11/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/12/2020 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/12/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/12/2020 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2020 16:22

Determinada a citação

30/11/2020 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020 12:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/11/2020 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJNIG05F)

27/11/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020 07:26

Declarada incompetência

09/11/2020 21:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2020 21:47

Distribuído por sorteio