17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010240-48.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CABRALADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
16/09/2025 13:25

Conclusos para julgamento
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-04 processada no TRF2 com o no. 50149112620254029388/TRF (BRUNO BARBOSA PEREIRA)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-04 processada no TRF2 com o no. 50149112620254029388/TRF (MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL)
04/09/2025 14:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-04
22/08/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010240-48.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOEXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CABRALADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-04
19/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:01

Decisão interlocutória
27/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:44

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
14/05/2025 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/02/2025 20:38

Juntada de Petição
03/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT07F)
23/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:39

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 04/02/2025 13:30. Refer. Evento 18
23/01/2025 11:38

Homologada a Transação
21/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:46

Juntada de Petição
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/11/2024 16:00

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 04/02/2025 13:30
22/11/2024 15:57

Despacho
21/11/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 18:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT07F para CEJUSC-NITJ)
13/11/2024 17:00

Juntada de Petição
13/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 13/11/2024 13:40:37)
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 08:30

Juntada de Petição
29/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:55

Determinada a citação
25/10/2024 06:52

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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