09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002444-67.2024.4.02.5114/RJ RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB SP035365)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB SP213111)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso interposto pela parte autora, intime-se a parte ré para contrarrazões.

Prazo: 10 dias.

Após, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, com as homenagens de praxe.
30/08/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2025 17:52

Determinada a intimação
29/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 18:13

Juntada de Petição
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002444-67.2024.4.02.5114/RJAUTOR: MARIA BARBARA FERREIRA DE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA (OAB RJ172260)RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB SP035365)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB SP213111)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (LJEF, art. 13).

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
21/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 08:54

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 14:17

Juntada de Petição
02/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2025 17:52

Determinada a intimação
11/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 19:34

Determinada a intimação
05/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 17:56

Juntada de Petição
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
11/11/2024 05:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 15:58

Determinada a citação
08/11/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:02

Determinada a intimação
30/09/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:18

Alterado o assunto processual
30/09/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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