09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003647-98.2023.4.02.5114/RJAUTOR: JAYME DOS SANTOSADVOGADO(A): NATALIA RODRIGUES SANTANNA (OAB RJ161101)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54) e sem honorários (LJE, art. 55, caput), ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem remessa necessária.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
21/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 15:12

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:25

Juntada de Petição
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 08:46

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2024 14:18

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:34

Determinada a intimação
21/05/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 08:14

Determinada a intimação
06/03/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 20:05

Determinada a intimação
01/12/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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