13/12/2022 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
13/12/2022 15:25

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
13/12/2022 15:24

Juntada de Certidão
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/10/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 12:05

Juntada de Petição
06/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/10/2022 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 18:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/10/2022 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade
26/09/2022 11:25

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:58

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023501-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROBERTO FERNANDES MACHADO (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ZELIA GONCALVES MACHADO (INTERESSADO) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 49
05/09/2022 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
03/06/2022 17:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
03/06/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/06/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 12:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
01/06/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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