TRF2 - 5038612-49.2020.4.02.5101

12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

11/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 13:45

Despacho

13/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/01/2025 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/01/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107 e 109

18/01/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/01/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/01/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/01/2025 17:34

Juntada de Petição

13/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 13:39

Despacho

09/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 12:47

Juntada de Petição

11/12/2024 15:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50386124920204025101/TRF2

12/08/2024 13:32

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO19 -> TRF2

24/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/06/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

22/06/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/06/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/06/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2024 15:23

Despacho

11/04/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/03/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 13:43

Despacho

29/02/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/01/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024 15:56

Determinada a intimação

24/01/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/12/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/11/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/11/2023 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 16:01

Determinada a intimação

27/11/2023 15:04

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 14:46

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50386124920204025101

16/11/2022 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150646920204020000/TRF2

13/10/2021 15:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

08/10/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/09/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/09/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/09/2021 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/09/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/09/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/09/2021 16:31

Juntada de Petição

10/09/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021 13:22

Julgado improcedente o pedido

24/08/2021 18:43

Conclusos para julgamento

03/08/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/08/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/07/2021 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/07/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021 17:02

Despacho

14/07/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/07/2021 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/07/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/07/2021 18:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/06/2021 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2021 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/06/2021 09:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA

29/06/2021 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021 08:43

Despacho

29/06/2021 08:06

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021 21:55

Juntada de Petição

17/06/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/06/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/06/2021 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021 08:20

Não Concedida a Medida Liminar

16/06/2021 10:53

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2021 14:19

Juntada de Petição

21/05/2021 19:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150646920204020000/TRF2

25/03/2021 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150646920204020000/TRF2

04/03/2021 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/03/2021 06:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/02/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/02/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2021 12:11

Despacho

19/02/2021 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2021 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/11/2020 10:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150646920204020000/TRF2

17/11/2020 08:24

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50150646920204020000/TRF2

16/11/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2020 17:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

07/07/2020 08:52

Juntada de Petição

03/07/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/07/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/07/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020 11:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/07/2020 06:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020 10:59

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO19F)

30/06/2020 19:36

Despacho/Decisão - de Expediente

30/06/2020 12:15

Juntada - Peças Digitalizadas

30/06/2020 12:03

Juntada de Certidão

30/06/2020 11:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 30/06/2020 11:54:08)

29/06/2020 10:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020 08:03

Distribuído por dependência - Número: 00227377620104025101