10/09/2025 16:45

Despacho
09/09/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012359-16.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: DAMIAO QUERINO DA COSTAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação levada a efeito pela ré, bem como apresentação dos cálculos que entende corretos, intime-se a parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias, informando se concorda com os cálculos apresentados no Ev.30 PET2.

Em caso de concordância, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
15/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 19:35

Determinada a intimação
14/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 21:30

Juntada de Petição
14/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:56

Determinada a intimação
11/12/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 11:36

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/11/2024 11:35

Juntada de Petição
14/11/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 18:07

Conclusos para julgamento
30/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 23:55

Conclusos para julgamento
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 09:32

Juntada de Petição
07/03/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 17:32

Determinada a citação
04/03/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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