11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009055-24.2024.4.02.5118/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que apresente planilha dos valores devidos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, intime-se a parte autora para impugnação.

Após, venham os autos conclusos.
09/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:10

Determinada a intimação
09/09/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/09/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009055-24.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JEDEUMAR BRIGIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA (OAB RJ174605)AUTOR: MARIZETE DOS SANTOSADVOGADO(A): ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA (OAB RJ174605)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com base no artigo 487, inciso I do CPC, para condenar a CEF a permitir a livre movimentação da conta de MARIZETE DOS SANTOS, CPF *62.***.*34-61, salvo se comunicada à empresa pública a revogação/anulação da curatela, a assunção por outro legitimado ou o falecimento do curatelado; bem como condenar a CEF a pagar a quantia de R$ 2.000,00, a título de indenização por danos morais, incidindo sobre este valor correção monetária a partir desta data, e juros de mora desde a data da citação, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I
21/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 21:00

Conclusos para julgamento
15/02/2025 11:20

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
28/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:12

Juntada de Petição
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/09/2024 08:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
26/09/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:16

Determinada a citação
24/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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