20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002186-03.2023.4.02.5111/RJ REQUERENTE: ROBSON MACIEL NEVESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que (i) comprove a comunicação da decisão final à empregadora e a consequente cessação da retenção de IRPF sobre as rubricas declaradas isentas (caso ainda mantenha o vínculo trabalhista), não cabendo expedição de ofício pelo Juízo para essa finalidade, e para que (ii) apresente os cálculos dos valores que entende devidos, na forma do art. 534 do CPC. Prazo: 30 dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito.

Tudo cumprido, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL na forma do art. 535 do CPC.

Nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
18/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:25

Despacho
18/08/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJANG01
17/06/2025 12:25

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
15/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 09:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:25

Juntada de Petição
14/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 12:08

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
09/08/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/07/2024 09:39

Juntada de Petição
19/07/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 06:41

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 09:41

Conclusos para julgamento
06/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 14:15

Juntada de Petição
04/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 15:56

Juntada de Petição
09/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:51

Determinada a citação
09/11/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008085-14.2025.4.02.5110

Meiriellen Luiz Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003620-65.2025.4.02.5108

Luiz Carlos Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosimeri Alves Trintin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022620-56.2008.4.02.5101

Fabio Goncalves Raunheitti

Uniao

Advogado: Marcio Andre Mendes Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2008 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0022620-56.2008.4.02.5101

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Uniao

Advogado: Marcio Andre Mendes Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5006571-30.2025.4.02.0000

Elizabeth Rodrigues Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 18:02

Exibir Processo