TRF2 - 0022620-56.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 01 de OUTUBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC (instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).
No caso de solicitações realizadas por outro meio que não pelo SISTEMA E-PROC, até a abertura da Sessão de julgamento, a sustentação oral só será permitida na forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0022620-56.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA APELANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
12/09/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 12/09/2025 11:14:49)
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
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12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2025 23:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 23:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
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04/09/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/09/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/08/2025 19:07
Retirado de pauta
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25/08/2025 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0022620-56.2008.4.02.5101/RJ APELANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) DESPACHO/DECISÃO O presente processo foi incçuído em pauta de sessão virtual com início em 19 de agosto de 2025.
Eventos 15 e 16 - A apelante requer a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias a fim de viabilizar as tratativas de acordo com a União. Não foi apresentado nos autos nenhum documento que comprove eventual tratativa de acordo ou manifestação da União nesse sentido.
Posto isto, - indefiro o pedido de suspensão do curso do processo, sem prejuízo que as partes componham a qualquer temop; - defiro a retirada do processo da pauta virtual para inclusão na primeira pauta ordinária disponível.
Publique-se.
Intimem-se. -
19/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/08/2025 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2025 18:08
Decisão interlocutória
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15/08/2025 17:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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15/08/2025 11:42
Juntada de Petição
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15/08/2025 11:41
Juntada de Petição
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01/08/2025 13:15
Juntada de Certidão
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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30/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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29/07/2025 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2025 22:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
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25/07/2025 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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23/07/2025 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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15/05/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/05/2025 16:17
Juntada de Certidão
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29/04/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2025 07:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/04/2025 09:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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