05/09/2025 18:26

Baixa Definitiva
05/09/2025 18:25

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021693-52.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO ANDRADE CAMARGO (OAB SP228732)ADVOGADO(A): BRUNA FERRARI BARBOSA (OAB SP450052)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
19/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento
04/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:41

Determinada a intimação
18/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 10:16

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:12

Juntada de Petição
12/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:52

Determinada a intimação
04/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:08

Juntada de Petição
07/05/2025 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 09:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 18:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 13:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
28/08/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 11:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/07/2024 14:07

Determinada a citação
09/07/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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