TRF2 - 5001985-81.2022.4.02.5002

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GENESIO FRANCISCHETTO

CPF *91.***.*60-87

Advogados

ADILIO ANHOLETE

CPF *26.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF *00.***.*00-33

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB: 021189/ES

CPF *90.***.*83-78

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

CPF *82.***.*03-38

THATIANY MATOS CARPANEZ

OAB: 170630/RJ

CPF *18.***.*96-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001985-81.2022.4.02.5002/ES AUTOR: GENESIO FRANCISCHETTOADVOGADO(A): ADÍLIO ANHOLETE (OAB ES019066) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.

  • 29/08/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/08/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001985-81.2022.4.02.5002/ESAUTOR: GENESIO FRANCISCHETTOADVOGADO(A): ADÍLIO ANHOLETE (OAB ES019066)SENTENÇA

    III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 18.232.423,69 em 04/11/2022), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (cf. evento 13, DESPADEC1).

    Sentença não sujeita a remessa necessária.

    Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

    Apresentada apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.

    Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

    Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

    Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado, assegurado ao credor de honorários o direito previsto no art. 98, § 3º, do CPC, desde que exercido antes do decurso do prazo prescricional.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 11/08/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2025 11:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/11/2024 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2024 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 15:50

    Despacho

  • 18/09/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 08/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/11/2022 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 18:44

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 10:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 17:45

    Determinada a intimação

  • 16/03/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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