19/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001748-18.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: JORGE NOMURAADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-67
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001748-18.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JORGE NOMURAADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
30/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/08/2025 19:52

Homologada a Transação
29/08/2025 15:59

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001748-18.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: JORGE NOMURAADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
18/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:28

Determinada a intimação
18/08/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 08:12

Juntada de Petição
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/06/2025 21:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2025 10:41

Determinada a intimação
09/05/2025 21:06

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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