15/09/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003901-88.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE UMBERTO XAVIERADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) DESPACHO/DECISÃO Cabe à parte autora, na inicial, definir o escopo da lide, formulando pedido específico, ao qual estará adstrito o julgador.

Nesse ponto, a listagem apresentada na inicial, por compreender a totalidade dos vínculos e períodos contributivos, não é apta para tal finalidade, nem a menção, no pedido de que deverá ser "considerada questão litigiosa qualquer período divergente entre a r. tabela e a contagem administrativa".

Portanto, à vista do Processo Administrativo Previdenciário anexado com a inicial, intime-se a parte autora, que deverá, no prazo de 10 (dez) dias, cotejando os documentos e a contagem realizada pela autarquia (evento 1, PROCADM8, Fls.49 a 53), especificar o seu pedido, delimitando a lide, apresentando relação dos vínculos ou períodos contributivos não reconhecidos pelo INSS e que entende que devem ser computados, indicando ainda as provas e elementos que sustentam a pretensão em cada um daqueles, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Deverá atentar para que os períodos sejam efetivamente os controversos, ou seja, aqueles não reconhecidos administrativamente pelo INSS e que a demandante entende fazer jus ao cômputo, apontando descritivamente quais documentos e demais elementos de prova dos autos se prestam a comprovar cada um daqueles.

Cumprida a determinação acima, dê-se vista dos autos ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
21/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:36

Despacho
20/08/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 09:59

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 20:14

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:13

Determinada a intimação
29/04/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002083-16.2025.4.02.5114

Rosalia de Magalhaes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002086-68.2025.4.02.5114

Rosalia de Magalhaes Silva

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000368-39.2025.4.02.5113

Joaquim Divino de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5002082-31.2025.4.02.5114

Rosalia de Magalhaes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089627-18.2024.4.02.5101

Nubia Patricia dos Santos Caneca

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2024 14:51

Exibir Processo