TRF2 - 5003593-92.2024.4.02.5116

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 18:17

Determinada a intimação

03/09/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 16:35

Determinada a intimação

23/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 13:19

Determinada a intimação

11/02/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/02/2025 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01

06/02/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024 17:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/12/2024 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

07/11/2024 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

30/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 19

30/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/10/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 13

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 15:00

Juntada de Petição

08/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 10:24

Julgado procedente o pedido

08/10/2024 03:13

Conclusos para julgamento

18/09/2024 08:42

Juntada de Petição

15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/09/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 18:02

Despacho

30/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 10:32

Distribuído por sorteio