TRF2 - 5037123-49.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
04/05/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/05/2023 19:14
Juntada de Petição
-
28/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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27/04/2023 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 5037123-49.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA ANDREOTTI CARDOSO (OAB SP357820) ADVOGADO(A): CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB SP303159) PARTE AUTORA: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA ANDREOTTI CARDOSO (OAB SP357820) ADVOGADO(A): CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB SP303159) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
30/03/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 19/09/2022 17:32:45)
-
15/09/2022 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 11:02
Retirado de pauta
-
15/09/2022 11:01
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5037123-49.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA ANDREOTTI CARDOSO (OAB SP357820) ADVOGADO: CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB SP303159) PARTE AUTORA: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA ANDREOTTI CARDOSO (OAB SP357820) ADVOGADO: CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB SP303159) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2022 13:43
Juntada de Petição
-
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 14:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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15/08/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 12:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 17:24
Distribuído por prevenção - Número: 50157104520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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