TRF2 - 5031293-98.2018.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GSMD PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 08.778.063/0001-85

Advogados

ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA

OAB: 161007/RJ

CPF *04.***.*84-23

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR

OAB: 176677/RJ

CPF *29.***.*37-11

PAULA DE SOUZA MACEDO

OAB: 196767/RJ

THAIS DE FREITAS CARVALHO

OAB: 211217/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 19:56

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 19:56

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 08/08/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 22/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 03/07/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 21/06/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 17:02

    Despacho

  • 21/06/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 14:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/05/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 23/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/04/2023 06:13

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 06:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 23/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 23/03/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 20/03/2023 19:15

    Expedição de ofício

  • 20/03/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 16/03/2023 16:25

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 12/03/2023 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/03/2023 11:34

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/02/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2023 19:27

    Determinada a intimação

  • 18/02/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 23:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/02/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 21/12/2022 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/12/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 11:45

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2022 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 20:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/12/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/12/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/11/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 12:16

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 13:50

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50312939820184025101

  • 19/05/2020 21:14

    Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

  • 18/05/2020 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/05/2020 13:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 00:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 27/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 17/03/2020 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2020 12:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/03/2020 12:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/02/2020 16:53

    Juntada de Petição

  • 12/02/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2020 19:39

    Juntada de Petição

  • 31/01/2020 02:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 58,58 em 30/01/2020 Número de referência: 646009

  • 07/01/2020 13:50

    Juntada de Petição

  • 19/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 17/12/2019 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/12/2019 10:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 09/12/2019 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/12/2019 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/12/2019 17:28

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 26/11/2019 13:31

    Juntada de Petição

  • 29/10/2019 17:05

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/10/2019 15:17

    Juntada de Petição

  • 24/10/2019 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 30/09/2019 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2019 15:10

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 30/09/2019 15:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2019 11:44

    Juntada de Petição

  • 11/09/2019 22:21

    Juntada de Petição

  • 11/09/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/09/2019 17:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 02/09/2019 12:08

    Juntada de Petição

  • 01/08/2019 14:05

    Juntada de Petição

  • 29/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2019 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2019 15:17

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 17/07/2019 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/07/2019 16:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2019 18:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/07/2019 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2019 12:43

    Juntada de Petição

  • 08/07/2019 16:35

    Juntada de Petição

  • 15/05/2019 15:26

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/05/2019 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2019 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2019 13:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2019 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/03/2019 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/03/2019 18:56

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 28/03/2019 12:52

    Juntada de Petição

  • 13/02/2019 15:18

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/02/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2019 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 11/12/2018 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2018 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2018 13:56

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/12/2018 13:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/12/2018 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2018 19:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 30/11/2018 13:04

    Juntada de Petição

  • 28/11/2018 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2018 17:05

    Juntada de Petição

  • 28/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/10/2018 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2018 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2018 14:28

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 18/10/2018 14:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/10/2018 19:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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