11/09/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007775-75.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LUCIANO MORAES BRAGAADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803)SENTENÇADiante do exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido deduzido na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 3º, inciso I do CPC.

Ressalvo, porém, a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais, pelo prazo de 05 (cinco) anos, em decorrência da gratuidade de justiça deferida à parte autora, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I
19/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:18

Determinada a intimação
12/02/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 17:05

Juntada de Petição
20/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 11:13

Juntada de Petição
05/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 20:37

Juntada de Petição
02/12/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO MORAES BRAGA <br/> Data: 09/12/2024 às 08:50. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 1
14/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:37

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 17:11

Juntada de Petição
25/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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