31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026013-68.2025.4.02.9445/TRF (PAULO AUGUSTO CATHARINO NETO)
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026012-83.2025.4.02.9445/TRF (HELIO ALVES VELOSO)
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-58 processada no TRF2 com o no. 50260136820254029445/TRF (PAULO AUGUSTO CATHARINO NETO)
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-58 processada no TRF2 com o no. 50260128320254029445/TRF (HELIO ALVES VELOSO)
15/07/2025 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-58
04/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
26/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037545-87.2022.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSEXEQUENTE: HELIO ALVES VELOSOADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO CATHARINO NETO (OAB ES030654)ADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512)EXEQUENTE: CLAUDIA SALDANHAADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO CATHARINO NETO (OAB ES030654)ADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 23/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
23/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-58
23/05/2025 18:12

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024
27/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
27/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:06

Juntada de Petição
19/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:14

Determinada a intimação
04/02/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 09:53

Juntada de Petição
08/01/2025 09:48

Juntada de Petição
07/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:06

Determinada a intimação
05/08/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2024 10:09

Juntada de Petição
04/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
16/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:37

Decisão interlocutória
22/03/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 09:19

Juntada de Petição
21/03/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2024 14:48

Determinada a intimação
21/02/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2024 14:16:11)
21/02/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2024 14:16:11)
21/02/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
29/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:25

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 15:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021280720234020000/TRF2
03/06/2023 14:14

Juntada de Petição
02/06/2023 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021280720234020000/TRF2
17/05/2023 16:34

Conclusos para julgamento
17/05/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2023 17:01:48)
15/05/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 13:56

Determinada a intimação
02/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2023 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002128-07.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
24/02/2023 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021280720234020000/TRF2
24/02/2023 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
24/02/2023 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
24/02/2023 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
20/02/2023 17:06

Juntada de Petição
20/02/2023 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 12 e 11 Número: 50021280720234020000/TRF2
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/01/2023 10:54

Juntada de Petição
20/01/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 14:02

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
10/01/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:02

Determinada a intimação
07/01/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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