11/09/2025 19:49

Determinada a intimação
11/09/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005136-72.2024.4.02.5006/ESAUTOR: SAMUEL BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, e CONCEDO-LHES PARCIAL provimento para alterar o seguinte trecho da fundamentação e parte dispositiva da sentença: "Do caso concreto (...) - 01/04/2010 a 31/07/2010 entendo pelo enquadramento como atividade especial, considerando a continuidade da exposição aos fatores de risco evento 1, PPP5; (...) Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, nos termos do art. 487, I, do CPC, e condeno o Réu a AVERBAR em nome de SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, como tempo especial, os períodos de 01/01/2009 a 31/03/2010, 01/04/2010 a 31/07/2010, 01/08/2010 a 22/03/2017, 18/09/2018 a 01/03/2019, 16/05/2019 a 13/11/2019." O restante da sentença permanece inalterado.

Publique-se.

Intimem-se.
20/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/06/2025 13:00

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:04

Determinada a intimação
02/06/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 08:52

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:59

Decisão interlocutória
25/02/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:03

Decisão interlocutória
05/12/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:32

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:22

Determinada a intimação
15/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/08/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:36

Determinada a citação
02/08/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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