21/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011697-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALNEY XIMENES FEIJAOADVOGADO(A): JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS (OAB RJ104083) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o autor não se desincumbiu de comprovar a condição de aposentado, pensionista o reformado, para fins de enquadramento no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/1988, indefiro o pedido de produção de prova pericial médica, já que desnecessária para o deslinde da causa.

Sendo assim, venham os autos conclusos para sentença.
19/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:24

Despacho
23/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:25

Decisão interlocutória
15/03/2025 07:39

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:52

Determinada a intimação
27/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/02/2025 19:16

Juntada de Petição
14/02/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:43

Determinada a citação
13/02/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:25

Determinada a intimação
12/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/02/2025 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/02/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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