TRF2 - 5001713-44.2023.4.02.5102

28/08/2025 18:27

Baixa Definitiva

28/08/2025 18:07

Transitado em Julgado

28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

12/08/2025 00:00

Intimação

11/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido

07/08/2025 15:21

Conclusos para julgamento

07/08/2025 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 14:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 08:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

18/03/2023 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

13/03/2023 22:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/03/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023 18:35

Determinada a intimação

08/03/2023 21:10

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023 21:09

Alterado o assunto processual

06/03/2023 20:59

Distribuído por sorteio