18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 18/09/2025 Número de referência: 1385237
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005800-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇAPor todo o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.

P.

I.
08/09/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 11:58

Conclusos para julgamento
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005800-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
15/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:20

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 17:31

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:27

Determinada a intimação
31/01/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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