15/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2025 18:03

Juntada de Petição
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004063-80.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EUVALDES MACHADOADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645)ADVOGADO(A): SAMIRES SILVA GALVAO (OAB ES029908)SENTENÇA3. Dispositivo Diante do exposto, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, V, do CPC/2015, tendo em vista o reconhecimento da coisa julgada. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III e 90 do CPC de 2015, cuja exigibilidade restará suspensa nos termos do §3º do art. 98 do CPC/15.

Custas ex lege.

P.R.I.
20/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento
30/12/2024 17:49

Juntada de Petição
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:54

Decisão interlocutória
10/09/2024 18:19

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - PETIÇÃO - 26/04/2024 10:09:04)
26/04/2024 10:16

Juntada de Petição
26/04/2024 10:07

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 19:40

Determinada a citação
15/02/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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