TRF2 - 5062335-34.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
02/03/2023 18:27
Juntada de Petição
-
02/03/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/03/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 18:35
Juntada de Petição
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13/02/2023 11:27
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5062335-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ELIZABETH LERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MENEZES PINTO NOGAROLI (OAB RJ226793) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/11/2022 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/11/2022 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/11/2022 06:44
Juntada de Petição
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27/10/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/10/2022 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/10/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/10/2022 13:48
Juntada de Petição
-
10/10/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2022 10:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2022 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2022 11:25
Lavrada Certidão
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15/09/2022 10:59
Lavrada Certidão
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15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5062335-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ELIZABETH LERNER (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MENEZES PINTO NOGAROLI (OAB RJ226793) ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2022 19:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 14:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2022 22:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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