28/08/2025 22:37

Juntada de Petição
26/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 13:40

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027551-06.2020.4.02.5001/ESEXECUTADO: ALEXANDRE PIPOLO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): GIUSEPPE BACHINI (OAB RS114386)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

Diligencie-se a liberação (baixa): Via RENAJUD, da indisponibilidade de(s) veículo(s) constrito(s).

Via SERASAJUD, da restrição anotada no sistema.

Intime-se a parte executada para que apresente conta de sua titularidade.

Após, comunique-se a CEF solicitando que proceda à transferência do dinheiro depositado na conta judicial vinculada a estes autos para a conta indicada. A sentença poderá servir de ofício para comunicação à CEF.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
20/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento
13/08/2025 21:11

Juntada de Petição
13/08/2025 15:37

Juntada de Petição
02/07/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 16:19

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 07:28

Juntada de Petição
25/02/2025 18:07

Juntada de Petição
11/02/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:34

Decisão interlocutória
17/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 18:59

Juntada de Petição
23/07/2024 17:02

Juntada de Petição
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 14:09

Determinada a intimação
14/03/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 14:31

Juntada de Petição
01/02/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/01/2024 14:03

Decisão interlocutória
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:55

Juntada de Petição
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/09/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:08

Juntada de Petição
18/09/2023 16:39

Juntada de Petição
12/09/2023 19:59

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 16:15

Decisão interlocutória
06/07/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 20:52

Juntada de Petição
08/05/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/04/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 17:34

Determinada a intimação
14/04/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2023 16:51

Juntada de Petição
16/02/2023 14:25

Juntada de Petição - ALEXANDRE PIPOLO SOUZA DA SILVA (RS109398 - KATHERIN DE ALMEIDA MEDEIROS)
14/02/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:40

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2022 11:02

Decisão interlocutória
06/04/2022 22:03

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 22:40

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2021 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
23/11/2021 18:44

Juntada de Certidão
23/11/2021 18:10

Juntada de Petição
04/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/10/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/10/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2021 18:27

Despacho
11/10/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 18:33

Juntada de Petição - ALEXANDRE PIPOLO SOUZA DA SILVA (RS043399 - RODRIGO MARQUES FERNANDES)
08/10/2021 18:30

Juntada de Petição
01/09/2021 18:10

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2021 10:33

Juntada de Certidão
01/05/2021 14:16

Juntada de Certidão
07/01/2021 21:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
09/12/2020 12:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/12/2020 16:32

Determinada a citação
27/11/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2020 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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