18/09/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2025 11:33

Determinada a citação
16/09/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO17
16/09/2025 11:10

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
25/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003858-48.2025.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: JOSELIA IZACARIAS DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167) RECURSO INOMINADO. cancelamento do contrato vinculado à rúbrica reserva de margem consignado(RMC) e empréstimo sobre RMC.

AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

INTERESSE PROCESSUAL.

NEGATIVA DE JURISDIÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do presente RECURSO para ANULAR A SENTENÇA e determinar o retorno dos autos ao Juizado de origem, a fim de que seja dado regular prosseguimento ao feito, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Nada obstando, remetam-se os autos ao juízo de origem para julgamento.

Sem honorários advocatícios, diante da ausência de sucumbência das partes. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
15/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 16:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/08/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 30
12/08/2025 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 20:23

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
18/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:34

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:11

Determinada a intimação
13/05/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO17F)
13/05/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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